Aqui fica uma notícia preocupante até por não ser a primeira, nem a segunda que este tipo de enganos acontece. Lembra-se daquela senhora a quem partiram a porta e tudo?
"Prezados Professores e Colegas do Mestrado em Direitos Humanos,
Na tarde de sábado passado (17.04.2010), com um revolver no peito, tive meu apartamento invadido, e revirado de cabeça para baixo, por policiais a procura de indícios de um crime praticado por um cidadão Português, a priori um antigo inquilino do apartamento. Ao abrir a porta e ficar sob a mira de um revolver, pensei se tratar de um assalto, pois vi um homem e logo atrás uma mulher. Me levaram até o meu sofá e só depois de muito perguntar o que estava acontecendo disseram ser da polícia.Todavia, sem saber o porque da estada deles em meu apartamento e o pior da forma com entraram.
Identifiquei-me como advogado e mestrando em Direitos humanos, e disse-lhes que não poderiam entrar sem um mandado judicial. Além de Contrariar a própria Constituição Portuguesa, em seu art. 26 nº 1 e 2, os policiais ainda por cima não permitiram que fizesse um telefonema e atendesse ao telefone. Foram momentos terríveis. Ao ler o mandado judicial de busca e apreensão, disse aos policiais que não se tratava da minha pessoa, a determinação ali escrita. O que um deles, de forma lacônica respondeu: nós sabemos.
Estimados Professores e Colegas do Mestrado, o caso que vos relato, deixou a mim e a minha família insegura, chegando ao ponto de minha filha querer voltar imediatamente para o Brasil. Pergunto, como poderíamos imaginar que após 1 ano e 4 meses, morando neste apartamento com contrato assinado e com aluguéis pagos, além de estarmos legalmente no país, passaríamos por uma situação traumatizante como esta.
Como sou hipertenso, fui parar no hospital após essa ação infeliz da Polícia. Penso que, como imaginei a priori ser um assalto, se minha reação fosse outra, certamente não estaria agora descrevendo esse terrível acontecimento. Até o presente momento, ainda não entendi o motivo da invasão ao meu apartamento, a não ser pelo fato de no mandado constar o meu endereço, e não o do dito cujo. Pedi providências para as autoridade de Portugal e do Brasil. Como bem acentuou Ignatieff, “a linguagem dos direitos humanos existe para que nos lembremos que alguns abusos são realmente intoleráveis e que algumas desculpas por esses abusos são realmente insuportáveis”.
Neste episódio arbitrário e terrível é sempre bom lembrar o pastor Niemoller, um dos líderes da resistência protestante contra o nazismo: Quando vieram buscar os comunistas, eu não disse nada, eu não era comunista. Quando vieram buscar os judeus, eu não disse nada, eu não era judeu. Quando vieram buscar os católicos, eu não disse nada, eu não era católico. Então vieram me prender, e não havia mais ninguém para protestar. Peço que meditem sobre isso!"
Jose de Ribamar Lima da Fonseca Junior
Advogado Mestrando em Direitos Humanos da Universidade do Minho
Índia seus cabelos nos ombros caídos
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